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segunda-feira, 29 de março de 2010

Dúvidas sobre Caso Nardoni

[GABÍ, não entendi. Você não falou que não é correto falar “triplamente qualificado”? Porque então foi assim dito na sentença do Caso Nardoni?]

Pois, é! Pelo visto não é apenas o jornalistas que estão aprendendo errado as coisas. Sim, tem muito advogado e juiz e outros profissionais do direito que não sabem nada, não pensem que eu vou aliviar meus colegas não. Mas ainda sim é errado, vou explicar porque, vamos analisar a sentença do próprio caso, na parte que computa as penas:

“Assim sendo, frente a todas essas considerações, majoro a pena-base para cada um dos réus em relação ao crime de homicídio praticado por eles, qualificado pelo fato de ter sido cometido para garantir a ocultação de delito anterior (inciso V, do parágrafo segundo do art. 121 do Código Penal) no montante de 1/3 (um terço), o que resulta em 16 (dezesseis) anos de reclusão, para cada um deles... as outras duas qualificadoras de utilização de meio cruel e de recurso que dificultou a defesa da vítima (incisos III e IV, do parágrafo segundo do art. 121 do Código Penal), são aqui utilizadas como circunstâncias agravantes de pena, uma vez que possuem previsão específica no art. 61, inciso II, alíneas "c" e "d" do Código Penal.”

Pena de Alexandre:

Pena base qualificada 16 anos
+
¼ (um quarto) [por usar de meio cruel impossibilitando a defesa da vítima] = 20 anos
+
1/6 (um sexto) [por ser ele pai da vítima] = 23 anos
+
1/3 (um terço) [pelo crime ter sido contra menor de 4 anos] = 31 (trinta e um) anos, 01 (um) mês e 10 (dez) dias.

Pena Ana Jatobá

Pena base qualificada 16 anos
+
¼ (um quarto) [por usar de meio cruel impossibilitando a defesa da vítima] = 20 anos
+
1/3 (um terço) [pelo crime ter sido contra menor de 4 anos] = 26 (vinte e seis) anos e 08 (oito) meses.

Vejam que a qualificação só pode ser calculada uma vez em cima da pena base. Por mais que haja outras circunstâncias qualificadoras, elas são computadas como agravantes individuas, já que, o crime já está caracterizado como qualificado. Portanto, o termo “triplamente qualificado” é equivocado, pois, no montante da pena não é válido.

Leia a sentença na Integra

7 comentários:

  1. acho q eh assim:
    a pena base do crime de homicidio qualificado é de 12 a 30 anos, o juiz deu a pena de 16 pro caso deles, ai ele deu a qualificadora como qualificado pelo fato de ter sido cometido para garantir a ocultação de delito anterior (inciso V, do parágrafo segundo do art. 121 do Código Penal) no montante de 1/3
    e o resto das agravantes não foram qualificadoras mas sim serviram pra aumentar a pena base
    acho q eh isso

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  2. O CASO NARDONI


    A cronologia é outro detalhe “pesado” para a defesa do casal.

    Caso Isabella: Promotor Cembranelli apresenta aos jurados cronologia dos fatos na noite do crime
    Cronologia dos fatos apresentados pelo promotor Francisco Cembranelli aos jurados:
    23h36m11s – Carro dos réus é desligado
    O casal nardoni chegou na garage do prédio 23:3 6 com as três crianças dormindo, Ana Carolina pediu para Alexandre nardoni que leva-se logo a Isabella e Ana ficou no carro, ele levou nos braços e a deitou, até ai tudo normal mais ao sair deve ter batido a porta do apartamento que acordou e ela disse “papai, papai para, para” Isso ele não ouviu, mais os vizinhos ouviram. Então nesse período que ele desse, ela encontra-se desesperada atrás de sair de qualquer forma do apartamento e corre até as gavetas e pega um faca tenta abrir a porta mais não conseguiu deve ter se cortado nas mãos e pegou uma tesoura para terminar mesmo assim o buraco ficou pequeno, mais deu para ela tentar sair, mais quando saiu ela caiu nisso as marcas dos dedos na parede.

    23h49m00s – Queda de Isabella
    Quando ela cai bateu numa palmeira que tem uma espada bem na ponta que é dura e triangular que deve ter furado a testa da criança tem folhas que são duras que deve ter apertado a sua garganta mais mesmo assim ela ainda estava viva, o pai desse ver a filha e é impedido de tocar ,a mãe chegou também não socorreu a menina!!!

    23h49m59s – Polícia Militar (COPOM) recebe ligação de morador do primeiro andar Antônio Lúcio, pedindo socorro. Fim da ligação às 23h51m00s
    23h50m01s – Morador do terceiro andar do edifício London José Carlos telefona para os bombeiros pedindo socorro
    23h50m32s – Anna Carolina Jatobá, madrasta de Isabella, liga para seu pai do telefone fixo do apartamento do casal
    23h51m09s – Madrasta liga para o sogro, Antônio Nardoni, do telefone fixo do apartamento do casal. Fim da ligação às 23h51m41s
    23h52m13s – COPOM recebe ligação do morador do terceiro andar do edifício London José Carlos. Fim da ligação: 23h52m58s
    23h52m22s – Solicitação do COPOM para os bombeiros
    23h52m50s – Madrasta liga para sogro, Antônio Nardoni, pelo celular do réu
    23h54m04s – Solicitação do COPOM para os bombeiros
    23h55m09s – Solicitação do COPOM para os bombeiros
    23h55m10s – Madrasta liga para mãe de Isabella, Ana Carolina Oliveira
    23h65m46s – Vizinho de prédio da frente, Waldir, liga para os bombeiros
    23h58m26s – Antônio Nardoni liga para bombeiros
    23h59m00s – Chegada da primeira viatura policial ao edifício London
    23h59m16s – Irmã de Alexandre Nardoni, Cristiane, liga para o celular do pai
    00h05m00s – Chegada da primeira viatura do Corpo de Bombeiros
    00h07m09s – Irmã de Alexandre Nardoni, Cristiane, liga para Alexandre Nardoni
    00h08m00s – Chegada da segunda viatura do Corpo de Bombeiros
    00h18m47s – Irmã de Alexandre Nardoni, Cristiane, liga para o pai
    00h35m00s – Chegada da viatura USA/Resgate, especializada em regate de vítimas
    00h42m00s- Isabella chega na Santa Casa, e se constata óbito
    TENHO MUITAS DUVÍDAS NESSE CASO ,E É IMPOSSÍVEL FAZER ESTÁ RECOSTITUIÇÃO ,SÓ DÁ PRA FAZER EM DESENHO ANIMADO, PORQUE NO DESENHO PODE FAZER TUDO ,ISSSOOO É IMPOSSÍVEL PRA UM SER HUMANO…

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  3. O CASO NARDONI
    DISSE PROMOTOR CEMBRANELLE ,QUE ELE CONSEGUIO DERRUBAR A DEFESA EM DOIS PONTOS;UM PONTO FOI A CAMISA QUE FOI ENTREGE A PERÍCIA COM NOVE DIAS,MAIS COMO NÃO TINHA CULPA ENTREGOU.(DÁ PARA ACREDITAR!)
    OUTRO PONTO FOI AS HORAS; MAIS GENTE! QUANDO O CASAL VEM SUBINDO O ELEVADOR ESSA CRIANÇA ESTÁ PROCURANDO SAIR PELO BURACO QUE ELA FEZ ,E CAIO ENSIMA DE UMA PALMEIRA QUE TÉM ESPADA DURA TÉM FOLHA QUE DEIXA MANCHA DE ASFIXIA ,ELE FICOU POR MAIS DE TRÊS MINUTOS ESPERANDO O SOCORRO !!! PUCHA VIDA NIGUEM VER ISSO PELO AMOR DE DEUS ESSE CASAL FOI CONDENADO PELA MÍDIA E AGORA MAIS UM ERRO DA HUMANIDADE!!!!!

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  4. Uma criança... Tenho uma em preção que se no apto, existisse grade de ferro ou de alumínio ou Alexandre houvesse deixado a porta aberta, está criança estaria ate hoje indo passar os finais de semana com o casal ,porque não tem amor que possa sustentar esses anos todos um crime tão macabro...
    DÙVIDAS
    *onde estava essas outras crianças?
    *porque não foi feito a versão do casal?
    *como que pode jogar com pé só?
    O POVO JÁ ERROU VARIAS VESES O PRIMEIRO JUGAMENTO DA HUMANIDADE ELES CRUSIFICARAM. (O POVÃO)
    O POVO JÁ ELEGEIRO MAL PRESIDENTE, TODOS ATÉ HOJE SE AREPENDE DISSO, AGORA MAIS UM ERRO (DO POVÃO) ????

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  5. O CASO NARDONI
    EM PRIMEIRO LUGAR O CASO NARDONI SÓ TOMOU UMA GRANDE PROPULSÃO FOI PORQUE O EX:DEL JORGE LORDELLO E A PROMOTORA ELIANA PASSALELO, ESTAVAM TODOS OS DIAS NAS TVS, COM UMA BONECA FAZENDO TODAS AQUELAS CENAS DE MALDADE(FILME MACABRO),QUE FOI A VERSÃO POLICIAL,TENDO INDUZIDO A POPULAÇÃO EM GERAL A FICAR CONTRA O CASAL NARDONI SEM A MÍNIMA DEFESA, CRIANDO UM INSTIGMA DO CASAL COMO SENDO MUITO MAL PARA TODA SOCIEDADE ,E AINDA TENDO UMA GRANDE ÊNFASE DA MÍDIA EM GERAL SÓ CONTRA O CASAL...
    PARA FINALIZAR O DR ANTONIO NARDONI É UMA PESSOA BASTANTE TRANQUILA E EDUCADA ,SE FOSSI EU JÁ TINHA BUTADO ESSE BRASIL(MÍDIA)DE PERNA PRO AR!!!!!
    ALGUMAS DÚVIDAS:
    *PORQUE NÃO FIZERAM UMA PERÍCIA EM LABORATÓRIO COM UMA CRIANÇA DE CINCO ANOS?
    *PORQUE NÃO FOI USADO DETECTOR DE MENTIRA? (JÁ QUE ELES FALÃO A VERDADE)
    *PORQUE NÃO RECORREU AO UM CONTATO ESPIRÍTUAL?
    *PORQUE NÃO RECORRE A MÍDIA? (QUEM A TANTO O PREJUDICOU)

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  6. Uma criança... Tenho uma em preção que se no apto, existisse grade de ferro ou de alumínio ou Alexandre houvesse deixado a porta aberta, está criança estaria ate hoje indo passar os finais de semana com o casal ,porque não tem amor que possa sustentar esses anos todos um crime tão macabro...
    DÙVIDAS
    *onde estava essas outras crianças?
    *porque não foi feito a versão do casal?
    *como que pode jogar com pé só?
    O POVO JÁ ERROU VARIAS VESES O PRIMEIRO JUGAMENTO DA HUMANIDADE ELES CRUSIFICARAM. (O POVÃO)
    O POVO JÁ ELEGEIRO MAL PRESIDENTE, TODOS ATÉ HOJE SE AREPENDE DISSO, AGORA MAIS UM ERRO (DO POVÃO) ????

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  7. DELMA GAMA E NARICI (peritas)

    O laudo pericial oficial é um emaranhado de falhas, QUE NÃO APRESENTAM NENHUMA PROVA CONCRETA DA AUTORIA DA MORTE DE ISABELLA NARDONI!
    NÃO CABE AO PERITO DIZER QUEM FOI, ESTA É TAREFA DO DELEGADO, AO PERITO CABE INDICAR A NATUREZA DO FATO, COMO FOI, COM EMPREGO DE QUAL ARMA,E QUAIS OS INDÍCIOS ENCONTRADOS NO LOCAL.
    QUEM APONTA AUTORIA É MOTIVOS É O DELEGADO.
    O LAUDO OFICIAL NÃO TEM NADA CONCRETO CONTRA O CASAL, APENAS A HISTORINHA IMAGINADA PELO PROMOTOR, QUE É REPRODUZIDA PELOS PERITOS, SEM CONCLUSÃO.
    O LAUDO OFICIAL NÃO TEM CONCLUSÃO!
    O LAUDO CADAVÉRICO APONTA PARA DUAS CAUSAS DA MORTE( ASFIXIA E POLITRRAUMATISMO).COMO PODE UM SER MORRER DUAS VEZES?
    QUAL A MORTE QUE “MATOU ISABELLA”PRIMEIRO:A ASFIXIA OU A QUEDA?”
    COMO PODE UMA CRIANÇA SER JOGADA DENTRO DE CASA A 1,50CM DE ALTURA, QUEBRAR PULSO E BACIA, MOSTRANDO TER OSSOS FRÁGEIS.AI, É ESGANADA, MAS SUA HIÓIDE FICA INALTERADA?DEPOIS É JOGADA DE MAIS DE 18 METROS E NÃO QUEBRA MAIS NADA?
    NENHUMA DIGITAL FOI ENCONTRADA NA TESOURA E NAFACA, ENTÃO COMO ACUSAR ALGUEM DE TER USADO TAIS INSTRUMENTOS?POR ADIVINHAÇÃO?
    A SUJIDADE DA PAREDE EXTERNA NÃO FOI COLETADA PARA CONFRONTO COM AS MÃOS DA VÍTIMA:ENTÃO, COMO AFIRMAR QUE AS MÃOS DELA PASSARAM ALI, SÓ PARA DAR VIDA À HISTORINHA CRIADA PELA ACUSAÇÃO?
    SO EXISTE SANGUE COM DNA DA GAROTA NA JANELA, NO LENÇOL DA CAMA JUNTO À JANELA, E NA TELA, POIS BEM:COMO ATRIBUIR AO “FERIMENTO” DA CRIANÇA A SANGRIA DESATADA QUE CITAM NO LAUDO SE NÃO PROVARAM PELO DNA SER DA MESMA?
    COMO O ACUSADO TERIA CARREGADO A VÍTIMA, DEPOIS VIRADO PRA PASSAR AS PERNAS, POR ULTIMO A CABEÇA, E NÃO TER UMA GOTINHA DE SANGE DA VÍTIMA EM SUA CAMISA.
    AS MARCAS DA TELA NA CAMISA BEM COMO DA SANDÁLIA NO LENÇOL NÃO PROVAM QUE ALGUÉM JOGOU A VÍTIMA:PROVAM APENAS QUE ALGUEM ESTEVE ENCOSTADO NA TELA OU PISANDO NA CAMA, MAS, TANTO PODERIA SER PARA JOGAR…QUANTO PARA OLHAR, OU NÃO?SE NÃO HOUVE TESTEMUNHAS, PORQUE USAR O VERBO JOGAR PARA O MESMO INDÍCIO QUE CORRESPONDE AO VERBO OLHAR?
    POIS É, A MÍDIA CONDENOU O9 CASAL, E A VAIDADE DOS MAGISTRADOS , PROMOTORES E POLICIAIS CIVIS, NÃO ADMITE TER ERRADO, ENTÃO, NA DÚVIDA, VAMOS CONDENAR QUEM ESTÁ PRESO.
    EM 28 ANOS DE TRABALHO PPOLICIAL, ANTES DE ME APOSENTAR, NUNCA VI NINGUÉM MATAR ALGUÉM E FICAR ESPERANDO A PPOLICIA PRA SER PRESO.
    SÓ MESMO COM A POLICIA DE SÃO PAULO, QUE JÁ DEU N MOSTRAS DE SUA INCOMPETÊNCIA…

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