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segunda-feira, 14 de setembro de 2009

Sabe o Lassalle?!



Ferdinand Lassale viveu entre 1825 e 1864, época em que a Prússia vivia a transição das insurreições de 1848/49 para as guerras de unificação do território germânico e Berlim. Em 1962, quando realiza sua palestra, as classes sócias da, então Prússia, passavam por inúmeros conflitos.

Embora todas fizessem “parte da Constituição”, cada uma tinha seus ideais e interesses. O rei dizia que o exercito deveria lhe obedecer, a aristocracia não permitia que uma Câmera de Deputados fosse eleita pelos votos de todos os cidadãos, a burguesia jamais permitiria o retorno ao sistema feudal, era preciso, também, agradar aos banqueiros, já que, o governo necessitava de seus empréstimos e, de certa forma, ao povo, baixa burguesia, pois, jamais aceitaria o retorno à escravidão.

Isso fez Lassalle perceber que a força que regia um país era a soma dos fatores reais de poder. Ou seja, ele afirmava que para uma Constituição ser duradoura e boa ela deveria corresponder aos interesses do poder. Do contrário, logo seria revogada por outra que garantisse - lhes isso.

Para ele, os paises sempre tiveram uma Constituição real e verdadeira regidas pela realidade, a diferença dos paises modernos é a necessidade de escreve - la em uma folha de papel, porém, isso é apenas um mecanismo que “legitimaria” as vontades daqueles que a constituíram.

Veja, a constituição escrita é uma formalidade, mas que, de certa forma, pelo simples fato de ser um documento oficial e que representa superioridade, legitima como “o certo” o que está escrito nela, independente do que seja, está na Constituição, assim deve ser. Mas, para Lassalle, é um erro pensar que o que está escrito nela é algo que vá contra os interesses dos poderes que comandam o país. Se assim for, ela não durará muito tempo.

Por isso, a essência da Constituição é a realidade, as vontades dos que mandam. Portanto, é o poder que fundamenta a Constituição e não a Constituição que fundamenta o poder.

Trazendo para o mundo de hoje, para o Brasil mais precisamente, que frequentemente tem sua Carta Magma emendada. Não seria, por acaso, este fato, a concretização da teoria de Lassalle? Ora, conforme muda os interesses do poder, muda-se a Constituição.

Há controversas, porque o Direito, como todos sabem, é dinâmico e sempre necessita de mudanças, já que, a sociedade está em constantes mudanças. Mas será que sempre essas mudanças são, de fato, para o benefício da sociedade em questão? Porque em alguns países essas mudanças não são tão frequentes? Será que algumas medidas tomadas pelo governo não visam beneficiar, apenas, uma classe ou certas entidades influentes da nação? Porque existe uma guerra na mídia? Qual foi a explicação dada para algumas medidas que foram tomadas pelo governo nessa última crise econômica?

Não quero citar casos, nomes, nem entidades, não é minha função fazer isso. No entanto, acho interessante analisar as idéias de um cara que viveu há mais de um século atrás e ver que coincidem com o que acontece hoje. Talvez, por isso que o título do livro de Lassalle seja “A Essência da Constituição”, porque uma “essência” nunca muda.

3 comentários:

  1. Só se essa essência for de mudar a toda hora de acordo com a realidade e os interesses dos poderes! :)
    Logicamente que são os poderes que ditam o mundo, só há constituição pra isso nao ficar muito na cara e para acharmos que o poder está sendo limitado pela constituição, quando na verdade a constituição que esta sendo limitada pelo poder...
    Foi assim desde os primórdios, no princípio era a força, agora ainda é a força, mascarada por vários dogmas e disfarçada de poder, de leis, de regras, vai ir contra eles pro c ver o q acontece =)
    "No princípio era a força, e a força estava junto ao homem, e o homem era a força. Desta força, conservada e desenvolvida, é que tudo tem-se produzido, inclusive o próprio direito, que em última análise não é um produto natural, mas um produto cultural, uma obra do homem mesmo".

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  2. Gabi espero que ja esteja no setimo semestre e que ainda queira salvar a humanidade

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  3. voce vera que salvar a humanidade é um utopismo da juventude

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